O projeto de pesquisa "Direito e Democracia: direito e estado democrático de direito sob o viés da teoria do discurso" procura estudar a obra "Direito e democracia: entre facticidade e validade", do filósofo alemão Jürgen Habermas, mediante módulos semestrais de leitura de capítulos da obra citada. Cada módulo corresponderá a um assunto específico da teoria e filosofia do direito e permitirá uma análise ampla dos fundamentos do direito contemporâneo, bem como possibilitará a crítica ao atual Estado Democrático de Direito Brasileiro.