2020
Reconhecimento de identidades LGBT em concessão de refúgio
uma perspectiva comparada entre Brasil, Bélgica, Escandinávia e Reino Unido
Allan Vieira Santos
Neste momento, alguém está fugindo para salvar sua vida devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Por vezes, os refugiados LGBT são vítimas de leis severas de seus governos. Outras vezes, sofrem nas mãos da sociedade local ou de suas próprias famílias – com uma atitude indiferente do Governo, que pode até participar dos atos de abuso. Isto ocorre porque identidades são consideradas padrões enquanto existem normas e sistemas reafirmando a importância destas construções. Revelar uma sexualidade não normativa ou identidade de gênero não binária, pode colocar em risco a integridade física da pessoa que rompe com estas normas, ocasionando que, no mundo inteiro, milhares de pessoas se deslocam todos os anos, devido à perseguição ou ao fundado temor de serem perseguidas em seus países. Essas pessoas são lésbicas, homens homossexuais, bissexuais ou transexuais que se encontram em perigo. Diante disto, o objetivo geral dessa pesquisa consiste em analisar os dados sobre a concessão de refúgio para pessoas LGBT no Brasil, comparando-o com a Bélgica, Escandinávia e Reino Unido, em busca de contribuições para o processo de reconhecimento destas identidades sexuais e o fortalecimento do instituto do refúgio. Acredita-se que, após a fuga de seu país de origem, o caminho de um solicitante de refúgio apresenta fragilidades exploradas pelos Estados, expondo fissuras no acolhimento de pessoas LGBT por estes países. A pesquisa investiga a relação entre as políticas e práticas de imigração e como elas se inserem e afetam a credibilidade das narrativas dos solicitantes, modificando a admissão de pessoas L, G, B ou T em busca da concessão do status de refugiado. Busca-se pelos pontos, semelhança, diferenças e paralelismos entre os dados apresentados sobre estes países, para compreender como operam os mecanismos de leitura das identidades sexuais pelos sistemas de acolhimento.
