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Monografias de graduação
2014
Universidade Federal Fluminense
Carolina de Azevedo Tatagiba Lannes
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: um ensaio sobre a problemática no contexto da ADI 4.815
2014
Universidade Federal Fluminense
Isabela de Figueiredo Oliveira
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: percepções históricas, sociais e jurídicas
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
José Murilo Duailibe Salem Neto
PERSPECTIVAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO BRASILEIRO: ainda existe controle difuso?
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Fernanda Dias Nogueira
LEI DE ANISTIA E O JULGAMENTO DA ADPF 153: análise do julgamento face aos crimes contra a humanidade
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Patrícia Bello de Sá Rosas Costa
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: a legitimidade do Poder Judiciário controlar as políticas públicas
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Sarah Teresa Cavalcanti Britto
LIBERALISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: uma proposta hermenêutica sobre o proselitismo nas emissoras de radiodifusão comunitárias segundo a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Gabriel Soares Cruz
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MARANHENSE: a (im)possibilidade de decisões à luz da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Rafael Henrique de Carvalho Rufino
A legalização da eutanásia é compatível com os preceitos fundamentais da Constituição Federal?
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Christian Silva Cavalcante
(In)Eficácia da reparação aos torturados da Guerrilha do Araguaia (1968-1974)
2010
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Juliana Farias Sousa
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise dos critérios adotados pelo STF e pelo TJ/MA à luz da reserva do possível e do mínimo existencial ao decidir demandas da área da saúde
2009
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Thiago Menezes Silva
A importância da preparação dos juízes para o pleno exercício de sua função jurisdicional
2009
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Rebeca Eleres Cortez Moreira
As funções sociais da cidade e o plano diretor urbano
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