Resumo
Este artigo investiga as interações entre a democracia e o ambiente digital, explorando como as tecnologias da comunicação e da informação impactam a participação política cotidiana. O estudo analisa a necessidade de regulamentação jurídica para a proteção do “sujeito digital”, adequando os direitos civis tradicionais à Era Digital. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica qualitativa, embasada em teóricos da intersecção entre tecnologia e ciências sociais, como Castells, Baumann e Haraway, para mapear questões fundamentais de controle informacional e autodeterminação digital. Para isso, divide-se em duas partes: na primeira, há a análise do que somos enquanto sujeitos digitais; na segunda, apresenta-se a crítica, com base em pressupostos democráticos, aos desenhos tecnológicos do sujeito digital. Os resultados esperados incluem a formulação de diretrizes jurídicas para fortalecer a democracia contemporânea, promovendo o controle cidadão sobre os algoritmos e a proteção da autonomia digital dos indivíduos.
Palavras-chave
Democracia. Era digital. Sujeito digital. Autodeterminação. Cidadania.
